Questão 215489

O medicamento genérico possui marca definida pelo fabricante, que usualmente é um nome semelhante à marca do medicamento de referência intercambiável com o genérico.

A intercambialidade entre o genérico e o medicamento de referência é assegurada por testes de equivalência terapêutica, que incluem comparação in vitro, por meio dos estudos de equivalência farmacêutica e in vivo, com os estudos de bioequivalência.

Em razão de a legislação definir o medicamento genérico como similar a um produto de referência ou inovador, os medicamentos genéricos, por vezes, confundem‑se com os medicamentos similares.

O fato de o medicamento genérico conter o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica, seja administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência é suficiente para considerá‑lo bioequivalente ao medicamento de referência.

Não é permitida ao profissional farmacêutico a substituição do medicamento de referência prescrito pelo medicamento genérico correspondente, ainda que expressamente autorizado pelo profissional prescritor