Questão 2148446

Uma avaliação mais detalhada da história é necessária antes de qualquer conduta, particularmente a escuta dos pais sobre esses fatos, pois, na legislação brasileira de proteção à infância, há clara distinção entre maus-tratos, que devem ser repudiados, e os castigos físicos disciplinatórios necessários para a educação infantil.

A comunicação desses atos de violência contra a criança é prevista pela Lei Menino Bernardo e o pediatra tem a obrigação de comunicar o fato ao Serviço Social da Unidade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Casos como esse devem ser cuidadosamente avaliados pelo pediatra pela possibilidade de alienação parental, pois o avô pode estar tentando incriminar falsamente o genro para afastamento do convívio; a avaliação psicológica é necessária.

O pediatra poderia solicitar a avaliação de um médico legista, que tem mais experiência nessas situações, para, em função desse laudo pericial, tomar uma atitude mais adequada diante do caso.

O caso deve ser comunicado ao Conselho Tutelar da região onde essa criança mora e à Secretaria Municipal de Saúde, através de ficha específica (notificação de agravos relacionados à violência).