Questão 2147714

Enfermagem · 2024

Questão

ID 2147714

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Portaria Nº 3.088/2011 - Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

A organização de uma rede de atenção psicossocial (RAPS) surgiu após a reforma psiquiátrica brasileira. A legislação que estabelece as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil é:

Alternativa A:
Portaria n^o 399/2006, que aprova a Política Nacional de Saúde Mental.
Alternativa B:
Portaria n^o 3.008/2011, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para a execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa C:
Portaria n^o 3.088/2011, que institui uma estratégia de organização e articulação dos serviços de saúde mental para os portadores e os seus familiares.
Alternativa D:
Portaria n^o 3.587/2017, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Alternativa E:
Portaria n^o2.488/2011, que define a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS.

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