Questão 2146667

Não. Contudo, se houver erro sobre a ilicitude do fato, há possibilidade de isenção de pena.

Sim. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena.

Sim. O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, acarretará diminuição de pena.

Sim. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Não. Contudo, se houver erro inevitável sobre a ilicitude do fato, a pena deve ser diminuída de um sexto a um terço.