Questão 2146665

Direito Penal · 2024

Questão

ID 2146665

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Culposo Majorado

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

É correto afirmar, com relação ao crime de homicídio culposo previsto no Código Penal:

Alternativa A:
a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
Alternativa B:
o crime apenas se caracteriza se resultar de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
Alternativa C:
se o criminoso é primário o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
Alternativa D:
o crime é privilegiado se o agente o comete impelido por motivo de relevante valor social ou moral.
Alternativa E:
o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.