Questão 2144392

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2144392

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Legislação Tributária do Município de Manaus

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria Municipal de Finanças de Manaus

O Código Tributário do Município de Manaus estabelece que a contribuição de melhoria terá, como limite total, a despesa realizada. Para efeito de determinação deste limite total, o referido Código estabeleceu, textualmente, que serão computadas, dentre outras, as despesas

Alternativa A:
de desapropriação.
Alternativa B:
de estudo, projeto, administração e execução, excluídas as despesas de fiscalização.
Alternativa C:
relativas a prêmios de reembolso e outros prêmios de praxe em financiamentos ou empréstimos, mas apenas nos casos em que o agente financeiro não for entidade pública.
Alternativa D:
de bônus e prêmios para a empreiteira que concluir a obra no prazo contratado.
Alternativa E:
relativas à depreciação de bens, públicos e privados, utilizados na obra, direta ou indiretamente.

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