Questão
ID 2139917Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2019 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Acaraú
Sobre o Processo de Licenciamento Ambiental, tem-se que
I. sua finalidade é o controle prévio das atividades potencialmente geradoras de impacto sobre o meio ambiente.
II. no Ceará, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental que é, primariamente, de competência do IBAMA.
III. a Licença de Operação pode ter caráter preventivo ou corretivo.
IV. os empreendimentos e as atividades serão licenciados em um único nível de competência.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.