Questão 2139872

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2139872

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Acaraú - CE

Ano: 2019 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Acaraú

A Lei Municipal 1.517/2014, de 05 de fevereiro de 2014 dispõe sobre os símbolos oficiais de Acaraú. De acordo com a Lei NÃO é correto afirmar que

Alternativa A: o brasão do Município de Acaraú é composto por um escudo escolonado.
Alternativa B: não é obrigatório o uso do brasão nas escolas públicas municipais.
Alternativa C: a Bandeira pode ser usada em todas as manifestações do sentimento acarauense, sendo conduzida em formaturas, desfiles ou mesmo individualmente.
Alternativa D: hasteia-se a bandeira do Município de Acaraú, obrigatoriamenmte, nos dias de festa, ou de luto municipal, em todas as repartições públicas e escolas municipais.
Alternativa E: em nenhuma hipótese é permitida em solenidade de caráter oficial a alteração nos símbolos do município de Acaraú ou na sua apresentação.