Questão 2138976

Contabilidade Pública · 2019

Questão

ID 2138976

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)

Ano: 2019 Banca: IFMS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul Órgão: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

De acordo com o MCASP 7ª edição, para a correta classificação orçamentária a ser utilizada pela Contabilidade quando da aquisição de material sob encomenda pela Administração Pública, deverá se respeitar um determinado critério. Observe as alternativas abaixo e assinale aquela que, segundo o referido Manual, é o critério a ser observado para que a classificação da despesa seja realizada nos elementos de despesa 36 ou 39.

Alternativa A:
Quando a atividade da contratada estiver presente no rol de atividades previstas na Lei Complementar 116/03, que dispõe sobre o ISSQN.
Alternativa B:
Quando a contratada sub-rogar a produção a terceiros, desde que devidamente constante no instrumento licitatório.
Alternativa C:
Quando o próprio órgão fornecer a matéria-prima para a produção do bem a ser entregue pela contratada.
Alternativa D:
Quando a Fazenda Municipal exigir que tal atividade seja assim classificada pelo órgão contratante.
Alternativa E:
Quando a contratada somente puder emitir nota fiscal de serviços, devido à atividade fim desenvolvida pela mesma.

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