Questão 2138136

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2138136

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 30

Ano: 2019 Banca: IBRAE - Instituto Brasil de Educação Órgão: Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Huma

Com relação ao estágio probatório, tomando-se por base as disposições da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
A estabilidade não é uma consequência da aprovação no estágio probatório.
Alternativa B:
A avaliação feita no estágio probatório é da competência do titular da pasta respectiva.
Alternativa C:
Nos primeiros 30 meses do estágio probatório, a avaliação é feita semestralmente.
Alternativa D:
Contra a reprovação no estágio probatório cabe pedido de reconsideração ou recurso.
Alternativa E:
Na ficha da avaliação do estágio probatório deve constar a assinatura do servidor avaliado.

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