Questão
ID 2138105Disciplina: Serviço Social
Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Ano: 2019 Banca: IBRAE - Instituto Brasil de Educação Órgão: Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Huma
Preencha o espaço em branco com uma das alternativas indicadas abaixo. O _____ constitui uma garantia de renda básica, no valor de um salário mínimo, tendo sido um direito estabelecido diretamente na Constituição Federal, posteriormente regulamentado a partir da LOAS e dirigido às pessoas com deficiência e aos idosos a partir de 65 anos de idade.