Questão 2137740

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 2137740

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará

Em determinada demanda em que contendam A e B sobre um bem imóvel, é correto afirmar que,

Alternativa A:
tratando-se de propositura de ação monitória, o juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito.
Alternativa B:
tratando-se de execução de título extrajudicial, o juiz poderá expedir mandado de citação em que constará ordem para a busca e apreensão.
Alternativa C:
na hipótese de penhora sobre o bem, não haverá a intimação do cônjuge do executado se A e B forem casados em regime de separação absoluta de bens.
Alternativa D:
se a ação for relativa à divisão de terras particulares, o valor da causa será o equivalente à metade da avaliação total do bem.
Alternativa E:
se houver cumulação da ação de demarcação com a de divisão de terras particulares, o processamento do feito será conjunto.