Questão
ID 213761Disciplina: Administração Pública
Assuntos: Conselho Consultivo, Decreto nº 4.564, de 1º de janeiro de 2003 - Define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Ao submeter diretrizes à aprovação presidencial, o Conselho Consultivo reforça seu caráter de: