Questão
ID 213756Disciplina: Administração Pública
Assuntos: Conselho Deliberativo, Decreto nº 4.564, de 1º de janeiro de 2003 - Define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho do Fundo, o decreto estipula: