Questão 2135817

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2135817

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Departamento Estadual de Infraestrutura

No contexto relacionado às condições exigidas para autorização de acessos a Rodovias Estaduais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Em loteamento à margem da rodovia, não será permitida a construção de rua lateral.
Alternativa B:
O permissionário construirá, à custa do DER/SC, as obras autorizadas por este departamento.
Alternativa C:
A sinalização do acesso será realizada pelo DER/ SC, que também será responsável pela preservação da mesma.
Alternativa D:
Quando uma propriedade já for servida por algum acesso existente, não será permitida a construção de outro acesso.
Alternativa E:
No acesso a posto de abastecimento de veículos automotores, o terreno deverá ter no máximo 60 metros de frente.