Questão
ID 213348Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Maceió - AL
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a Gratificação de Produtividade na Lei nº 4.974/2000, julgue:
I. Vinculada ao cumprimento de metas institucionais e individuais.
II. Incorpora-se ao vencimento base após 2 anos.
III. Regulamentação específica por ato do Executivo.