Questão 213348

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 213348

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Maceió - AL

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Sobre a Gratificação de Produtividade na Lei nº 4.974/2000, julgue:

I. Vinculada ao cumprimento de metas institucionais e individuais.

II. Incorpora-se ao vencimento base após 2 anos.

III. Regulamentação específica por ato do Executivo.

Alternativas da questão 213348
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