Questão 2133441

invasão de privacidade, que justifica um pedido de prisão em flagrante.

violência moral, que prevê pena de um a dois anos de reclusão para o agressor.

assédio moral, que solicita a condução do agressor a um programa assistencial.

violência psicológica, que pode ser denunciada à autoridade policial.

violência doméstica, que precisa ser encaminhado a um Centro de Referência em Assistência Social.