Questão 2132105

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2015

Questão

ID 2132105

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2015 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

Em relação ao prazo de validade da Licença de Instalação (LI), é correto afirmar que deverá

Alternativa A: ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos
relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
Alternativa B: ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade,
não podendo ser superior a 6 (seis) anos.
Alternativa C: considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10
(dez) anos.
Alternativa D: considerar o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos
relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 10 (dez) anos.