Questão 2132058

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2015

Questão

ID 2132058

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2015 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Em relação ao processo de licenciamento ambiental, é correto afirmar que

Alternativa A: o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizadas na plataforma continental
compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Alternativa B: a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser
requerida com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da expiração de seu prazo de validade.
Alternativa C: o prazo de validade da Licença Prévia (LP) não poderá ser superior a 3 (três) anos.
Alternativa D: os empreendimentos e as atividades serão licenciados em mais de um nível de competência.