Questão 2131955

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2016

Questão

ID 2131955

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Licenciamento

Ano: 2016 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos

Sobre as regras para a obtenção do Alvará de Localização, é correto afirmar que

Alternativa A:
o Governo do Estado é o responsável pelas licenças de localizações de Indústrias e Comércios, sobrepondo-se aos poderes do Corpo de Bombeiros e União.
Alternativa B:
qualquer pessoa física ou jurídica que se dedique à indústria, ao comércio, à prestação de serviços ou a qualquer outra atividade só poderá instalar-se mediante prévia licença da Prefeitura.
Alternativa C:
todas as empresas prestadoras de serviços químicos e agrícolas possuem isenção de TLPL, uma vez que são grandes empregadoras de mão-de-obra local.
Alternativa D:
o comprometimento com as exigências estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar é facultativo.