Questão
ID 2131945Disciplina: Direito Penal
Assunto: Lei Nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
Ano: 2016 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos
Considere as seguintes circunstâncias em que o agente cometeu crime ambiental:
I com comunicação prévia do perigo iminente de degradação ambiental;
II em domingos ou feriados;
III em período de defeso à fauna;
IV para obter vantagem pecuniária.
- São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: