Questão 2130312

Direito Penal · 2025

Questão

ID 2130312

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2025 Banca: IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Em perícias psiquiátricas, por vezes, há necessidade de avaliar se um sujeito é imputável ou inimputável diante de um ato cometido. Considerando a afirmação acima, no contexto da avaliação de um indivíduo adulto, assinale a resposta verdadeira:

Alternativa A:
Deve-se partir do princípio que um indivíduo com doença mental, qualquer que seja, age sob sua influência e, portanto, é inimputável.
Alternativa B:
Se comete um delito, independentemente do tipo de doença mental, o sujeito é imputável.
Alternativa C:
Se comete um delito, pode não haver necessariamente uma relação do estado mental do indivíduo e a sua conduta e, portanto, seria imputável.
Alternativa D:
Se comete um delito, pode haver uma relação do estado mental do indivíduo e a sua conduta e, nesse caso, seria imputável.

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