Questão 2128968

Na prática pericial psiquiátrica forense, o agressor precisa ter uma doença mental ou transtorno de personalidade para praticar um ato de violência conjugal.

É desejável que a perícia de responsabilidade penal, além de fornecer avaliação da existência de possíveis transtornos mentais, alterações da capacidade de entendimento e determinação do periciado e nexo causal entre a patologia e o delito, avalie também o risco de violência do agressor, indicando se há necessidade de tratamento e descrevendo no laudo o encaminhamento mais adequado.

O uso de escalas associadas à avaliação clínica pericial diminui a acurácia preditiva da avaliação de risco, distorcendo as avaliações e prejudicando o processo.

As perícias psiquiátricas determinadas pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher devem ser sempre da vítima, e devem ser indicadas especialmente o diagnóstico psiquiátrico afirmativo e sem dúvidas do que possa estar ensejando a conduta apenas do agressor no processo e possa ter nexo causal com as agressões e/ou denúncias, bem como para avaliação de risco de vítima.