Questão
ID 2119899Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Decreto Nº 52.616/2015 - Institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC-RS)
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg
De acordo com o Decreto nº 56.106/2021, que institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação do RS, no seu Artigo 13:
“Os órgãos e as entidades subordinados à Política de TIC deverão estabelecer uma equipe responsável pela gestão e organização básica de TIC no âmbito interno do órgão ou da entidade.”
São elencadas como competências mínimas requeridas desta equipe, EXCETO o que consta na alternativa: