Questão
ID 2119771Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg
De acordo com o Decreto Estadual (RS) nº 55.374/2020, que trata das infrações e das sanções administrativas ambientais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Entre as sanções para a punição de infrações administrativas, incluem-se: advertência, multa diária e suspensão parcial das atividades.
( ) Entre as circunstâncias atenuantes, incluem-se: o arrependimento eficaz do infrator manifestado pela espontânea reparação do dano e o menor grau de escolaridade do infrator.
( ) Entre as circunstâncias agravantes, incluem-se: o fato de a infração ter ocorrido em domingos ou em feriados e o fato de ter ocorrido à noite.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: