Questão 2119714 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FUNDATEC 2022

Questão

ID 2119714

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 15.434/2020 - Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg

A Lei nº 15.434/2020 instituiu o novo Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, trazendo algumas alterações em relação ao código anterior. Entre as definições previstas nessa lei, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Área de preservação permanente é o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Estado.
Alternativa B:
Áreas de uso especial são aquelas porções de uma ou mais regiões de controle, onde poderão ser adotadas medidas especiais, com vistas à manutenção da integridade da atmosfera.
Alternativa C:
Banhados são áreas ou terrenos que se encontram temporariamente saturados de água decorrente das chuvas, devido à má drenagem.
Alternativa D:
Ecótono é a região resultante de contato entre dois ou mais ambientes distintos e constituem áreas de transição ambiental que se caracterizam por serem integrados por espécies destes distintos ambientes ou espécies endêmicas destas áreas.
Alternativa E:
Aquíferos são ecossistemas úmidos caracterizados por solos hidromórficos naturalmente alagados ou saturados de água de forma periódica.

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Questão 2119714

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