Questão 2119698 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FUNDATEC 2022

Questão

ID 2119698

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 15.434/2020 - Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg

A legislação brasileira possui definições distintas em relação aos animais considerados domésticos, silvestres e exóticos. As diferenças quanto à classificação trazem desdobramentos legais quanto à necessidade de autorização para manutenção em cativeiro e penalizações decorrentes de atos de abuso e maus tratos, por exemplo. Nesse sentido, considerando a Lei Estadual nº 15.434/2020 (Código Estadual de Meio Ambiente do RS), sobre a definição de fauna considerada doméstica, é correto afirmar que:

Alternativa A:
São todas as espécies mantidas sob cuidados humanos que desenvolveram vínculos com seu tutor.
Alternativa B:
São aquelas espécies cujas características permitiram sua adaptação ao convívio junto ao homem, a despeito da vontade deste.
Alternativa C:
São espécies cujas características foram alteradas por meio de processos de manejo e melhoramento zootécnico, tornando-as em estreita dependência do homem, podendo apresentar fenótipo variável e diferente da espécie que as originou.
Alternativa D:
São espécies cuja distribuição geográfica original não inclui o território brasileiro e suas águas jurisdicionais, ainda que introduzidas, pelo homem ou espontaneamente, em ambiente natural, inclusive as espécies asselvajadas e excetuadas as migratórias.
Alternativa E:
São espécies introduzidas em um ecossistema do qual não fazem parte, onde se adaptam e exercem dominância, prejudicando processos naturais e espécies nativas.

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