Questão
ID 2119652Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 15.434/2020 - Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, são instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente, dentre outros:
I. Cadastro Ambiental Rural e Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras.
II. Plano(s) e programa(s) de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos ambientais, Plano Estadual de Resíduos Sólidos, Plano Estadual de Saneamento e Plano de Emergência para Episódios Críticos de Poluição do Ar.
III. Sistema Estadual de Gestão Integrada de Monitoramento e Alerta de Desastres, Sistema Estadual de Recursos Hídricos, Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC e Sistemas de Informações Ambientais do Estado.
IV. Acordos, convênios, consórcios e outros mecanismos associativos para gestão de recursos ambientais.
Quais estão corretas?