Questão 2119495

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2119495

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 15.434/2020 - Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg


De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 15.434/2020), no bioma pampa, ficam dispensadas de autorização do órgão estadual competente do SISNAMA as seguintes atividades, EXCETO:

Alternativas da questão 2119495
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