Questão 2119284

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2119284

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto Nº 52.514/201 - Institui a Rede de Governança no Âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg

Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDEs, criados pela Lei nº 10.283/1994, visam o desenvolvimento regional. Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos COREDEs.

Alternativa A:
Os membros dos COREDEs recebem remuneração pelo trabalho desempenhado no Conselho.
Alternativa B:
Possuem como objetivo a promoção do desenvolvimento regional.
Alternativa C:
Entre suas atribuições está a promoção da participação de todos os segmentos da sociedade regional no diagnóstico de suas necessidades e potencialidades, para a formulação e implementação das políticas de desenvolvimento integrado da região.
Alternativa D:
Auxiliam, junto aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento – COMUDEs, na organização da consulta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos de interesse regional.
Alternativa E:
São um fórum de discussão para a promoção de políticas e ações que visam o desenvolvimento regional.

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