Questão
ID 2119220Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto Estadual Nº 53.307/2016 - Institui o Programa Sustentare, Que Trata da Destinação e do Descarte de Ativos Eletroeletrônicos de Órgãos e de Entidades do Estado do Rio Grande do Sul, em Conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg
Sobre o Programa SUSTENTARE, instituído pelo Decreto Estadual nº 53.307/2016, analise as assertivas abaixo:
I. Trata da destinação e do descarte de ativos eletroeletrônicos de órgãos e de entidades do Estado do Rio Grande do Sul.
II. A Unidade Gestora desse Programa é representada pela Divisão de Gestão Administrativa (DGA), da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS).
III. Segundo esse Decreto, um ativo que não está em funcionamento, mas apresenta condição de ser recondicionado, é classificado como ocioso.
Quais estão corretas?