Questão 2119

Direito Penal · 2023

Questão

ID 2119

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.
Alternativa B:
A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
Alternativa C:
A pena do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação é duplicada se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
Alternativa D:
Responderá por homicídio quem instigar o suicídio de pessoa menor de 14 (catorze) anos e o ato se consumar com a morte.
Alternativa E:
É qualificado o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte.