Questão 2116909

Direito Penal · 2013

Questão

ID 2116909

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estado de Necessidade

Ano: 2013 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: PM Piauí - Polícia Militar do Piauí

Sobre o Estado de Necessidade é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
Pode ser alegado por profissionais que tem o dever de enfrentar o perigo, a exemplo de policiais, bombeiros e salva-vidas.
Alternativa B:
No estado de necessidade é desnecessário o requisito da existência de perigo atual.
Alternativa C:
Deve haver comparação de valores entre os bens jurídicos postos em perigo.
Alternativa D:
No estado de necessidade, o autor da ilicitude poderia optar por outra conduta, para proteger bem jurídico próprio ou alheio, porém opta pela conduta que caracteriza a presença da excludente de ilicitude.
Alternativa E:
Nesta excludente de ilicitude há conflito de interesses, vez que uma pessoa para salvar bem juridicamente protegido próprio ou alheio, sacrifica bem de outrem.