Questão 2116750

Direito Penal · 2017

Questão

ID 2116750

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Causas Relativamente Independentes

Ano: 2017 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: PM Piauí - Polícia Militar do Piauí

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, é correto afirmar que:

Alternativa A: a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
Alternativa B: a omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
Alternativa C: pune-se a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
Alternativa D: o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena o agressor.
Alternativa E: se o fato é cometido em estrita obediência a ordem, manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.