Questão 2115865 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - VUNESP 2023

Questão

ID 2115865

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Comunicação, Registro e Análise de Acidentes

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

V.W., professor universitário, é o representante da instituição onde trabalha em um projeto de pesquisa desenvolvido em parceria com universidades de outros países. Em determinado período do ano, foi enviado ao exterior para participar de curso de qualificação e preparo para o início da pesquisa, ocasião em que devido a uma queda, sofreu fratura de membro superior direito. Após receber o tratamento de urgência, V.W. comunicou imediatamente o ocorrido ao departamento de recursos humanos da instituição que informou o fato ao serviço de saúde ocupacional.

Frente a essa situação, uma vez que V.W. é contratado sob regime da consolidação das leis do trabalho – CLT, é correto afirmar que o fato

Alternativa A:
deve ser tratado como uma intercorrência comum e caso o período de afastamento do trabalho seja superior a 15 dias, V.W. deverá ser encaminhado ao órgão previdenciário para obtenção de licença para tratamento de saúde.
Alternativa B:
configura um acidente de trabalho de trajeto, e deve ser providenciada a emissão da comunicação de acidente do trabalho – CAT caso o período de afastamento do trabalho exceda 15 dias.
Alternativa C:
por ter ocorrido fora do Brasil, não pode ser configurado como acidente do trabalho e, caso o período de afastamento do trabalho seja superior a 15 dias, V.W. deverá ser encaminhado ao órgão previdenciário para obtenção de licença para tratamento de saúde.
Alternativa D:
configura acidente do trabalho, e deve ser providenciada a emissão da comunicação de acidente do trabalho – CAT.
Alternativa E:
por se tratar de viagem por motivo de estudo, não pode ser configurado como acidente do trabalho e, ao retornar ao Brasil, V.W. deverá ser encaminhado ao órgão previdenciário para obtenção de licença para tratamento de saúde.

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Questão 2115865

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