Questão 2115845

a comissão gestora multidisciplinar, instituída pelo empregador com o objetivo de elaborar e implementar o plano, deve ser presidida pelo enfermeiro do trabalho ou, quando não houver esse profissional, o representante do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT que integra o grupo.

a Comissão Gestora deve proceder às suas próprias análises dos acidentes do trabalho ocorridos e situações de risco com materiais perfurocortantes não devendo se restringir às informações previamente existentes no serviço de saúde.

considerando-se a hierarquia estabelecida para a adoção das medidas de controle para a prevenção de acidentes com materiais perfurocortantes, mudanças na organização e nas práticas de trabalho constituem a primeira opção a ser considerada/adotada/implementada.

a partir da análise das situações de risco e dos acidentes de trabalho ocorridos com materiais perfurocortantes, a Comissão Gestora deve estabelecer as prioridades para a adoção de medidas de controle, considerando obrigatoriamente a existência e disponibilidade de materiais perfurocortantes com dispositivo de segurança para a substituição dos insumos em uso.

o Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes deve ser avaliado, no mínimo, a cada dois anos, quando ocorrerem mudanças nas condições de trabalho ou quando a análise das situações de risco e dos acidentes assim o determinar.