Questão 2114174

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 2114174

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Irreversibilidade

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

No tocante à antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, tal como prevista pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Alternativa A:
presentes os requisitos do fumus boni juris e do periculum in mora, o juiz pode concedê-la de ofício
Alternativa B:
pode ser concedida, se caracterizado o abuso do direito de defesa, prescindindo, neste caso, de prova inequívoca e verossimilhança da alegação.
Alternativa C:
não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipatório.
Alternativa D:
não pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo pelo juiz.
Alternativa E:
sua concessão depende, em qualquer caso, da demonstração do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.