Questão
ID 2114113Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Fato Provável e Tese Jurídica Pacificada nos Tribunais Superiores
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas
Uma questão sobre nulidade de cláusula contratual foi
objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
Tal assunto já se encontra transitado em julgado
e deu ganho de causa aos consumidores. João é consumidor
e possui um contrato escrito que possui a cláusula
que foi declarada nula de pleno direito. Ingressa com
uma ação e quer a solução o mais rápido possível, pois
sabe de seus direitos. Nesse caso, como advogado de
João, você poderá requerer tutela provisória de
objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
Tal assunto já se encontra transitado em julgado
e deu ganho de causa aos consumidores. João é consumidor
e possui um contrato escrito que possui a cláusula
que foi declarada nula de pleno direito. Ingressa com
uma ação e quer a solução o mais rápido possível, pois
sabe de seus direitos. Nesse caso, como advogado de
João, você poderá requerer tutela provisória de