Questão 2114075

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2114075

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.177/1998 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Estadual

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Segundo a lei de processo administrativo do Estado de
São Paulo (Lei no 10.177/1998), a Administração Pública
atuará em obediência aos princípios da:

Alternativa A: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
desmembramento, finalidade, supremacia do
interesse nacional e preservação do sigilo das relações
privadas.
Alternativa B: legalidade, pessoalidade, moralidade, proporcionalidade,
finalidade, interesse público e motivação dos
atos administrativos.
Alternativa C: legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade,
apenas.
Alternativa D: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
razoabilidade, finalidade, interesse público e motivação
dos atos administrativos.
Alternativa E: legalidade, pessoalidade, moralidade, verdade material,
proporcionalidade e interesse público.