Questão
ID 2112849Disciplina: Contabilidade Pública
Assunto: Consolidação
Ano: 2022 Banca: IFES - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 2021, p. 468):
A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo [...] foi criado no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Este mecanismo consiste na utilização do 5º nível (Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP [...] para identificar os saldos recíprocos.
Considere uma situação em que um determinado campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), um ente federal, proceda à liquidação da despesa referente à vistoria e renovação do alvará de competência do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), um ente estadual, conforme o seguinte lançamento de natureza patrimonial:
Débito: 3.7.1.2.__.01.00
Crédito: 2.1.4.2.__.14.02
Pode-se afirmar que o dígito que preenche de forma CORRETA o 5º nível (Subtítulo) no caso apresentado, tanto na conta debitada, quanto na conta creditada, é: