Questão
ID 2111246Disciplina: Direito Penal
Assunto: Homicídio Culposo Majorado
Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
João é o engenheiro civil responsável pela elaboração do projeto
e pela execução da obra de construção de um prédio de três
pavimentos. O projeto estava eivado de falhas técnicas e a
execução das obras não contou com as cautelas previstas nas
normas de regência. Assim, em razão da conduta imperita do
engenheiro, no curso da obra, a construção entrou em colapso e
desabou, ocasionando a morte do pedreiro José.
No caso em tela, João:
e pela execução da obra de construção de um prédio de três
pavimentos. O projeto estava eivado de falhas técnicas e a
execução das obras não contou com as cautelas previstas nas
normas de regência. Assim, em razão da conduta imperita do
engenheiro, no curso da obra, a construção entrou em colapso e
desabou, ocasionando a morte do pedreiro José.
No caso em tela, João: