Questão 2111205

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 2111205

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Fernando, tendo sofrido turbação na posse de imóvel de sua
propriedade, propôs ação de manutenção de posse, em cujo polo
passivo figura um grande número de pessoas.
Nesse cenário, é possível que:

Alternativa A: o juiz conheça do pedido como reintegração de posse, caso
entenda que já ocorreu o esbulho, e não a turbação da posse;
Alternativa B: seja feita a citação dos réus que se encontrarem no imóvel
objeto da lide, sem a necessidade de citação por edital
daqueles que ali não forem localizados;
Alternativa C: haja intimação da Defensoria Pública, ainda que não envolva
pessoas em situação de hipossuficiência econômica;
Alternativa D: qualquer réu demande o reconhecimento do domínio em
face do autor;
Alternativa E: o juiz conheça do pedido como reivindicatória, caso entenda
que a causa de pedir envolve o reconhecimento do domínio.

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