Questão 2110841

Ciência Política · 2014

Questão

ID 2110841

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Federalismo e Descentralização de Políticas Públicas

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

A crítica à centralização que marca o Estado brasileiro ao longo da sua história e a crença de que o modelo descentralizado produziria impactos mais efetivos das políticas públicas remodelaram o pacto federativo no país. No que diz respeito às políticas sociais, as relações intergovernamentais em vigor

Alternativa A: enfatizaram a gestão local dos serviços sociais e a responsabilização do ente municipal pela oferta desses serviços.
Alternativa B: retiraram da União a capacidade de investimento em face da descentralização financeira e fiscal.
Alternativa C: reforçaram o poder do nível estadual de governo e a refilantropização da questão social.
Alternativa D: permitiram maior autonomia na implementação das políticas sociais, transferindo ao poder local a função de regulação.
Alternativa E: contribuíram para a aprovação da lei de responsabilidade fiscal, visando incrementar o gasto social dos governos.

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