Questão 2110618

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2014

Questão

ID 2110618

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Recebimento de Honorários Pela Defensoria Pública

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

As verbas sucumbenciais decorrentes da atuação dos Defensores Públicos destinam-se

Alternativa A: ao Defensor Público que atuou no processo; em havendo mais de um, será rateada entre eles.
Alternativa B: ao fundo de verbas sucumbenciais, que será repartido de forma igualitária entre os Defensores da mesma classe ao final de cada ano.
Alternativa C: ao fundo de verbas sucumbenciais, que será repartido de forma igualitária entre os Defensores da mesma classe ao final de cada ano.
Alternativa D: aos fundos geridos pela Defensoria Pública e destinados exclusivamente ao seu aparelhamento e à capacitação profissional de seus membros.
Alternativa E: aos fundos geridos pela Defensoria Pública destinados à ajuda de custo aos Defensores Públicos que necessitem residir fora de sua comarca.