Questão 211030

A PNAES deve observar a integralidade, a equidade e a regionalização como princípios fundamentais na organização da atenção especializada, garantindo a coordenação do cuidado pela Atenção Primária à Saúde (APS).

A PNAES tem como diretriz a qualificação e o aprimoramento contínuo da regulação assistencial, das filas de espera e dos mecanismos de transparência na gestão da oferta de serviços especializados.

A política tem como diretriz o financiamento tripartite com base exclusivamente em incentivos por desempenho e qualidade, desconsiderando o custeio fixo dos serviços de alta complexidade.

A PNAES deve considerar a Atenção Especializada como parte integrante das Redes de Atenção à Saúde (RAS), buscando a otimização da capacidade instalada e a distribuição de tecnologias de acordo com as necessidades regionais.

É um princípio da PNAES o foco no paciente e na sua família, promovendo a participação social no planejamento, acompanhamento e avaliação dos serviços de atenção especializada.