Questão
ID 2109343Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)
Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Administração do Amapá
Sobre o crime de tortura, considere:
I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
II. Se o crime for cometido por agente público, a pena é duplicada.
III. A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo mesmo tempo da pena aplicada.
IV. O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Está correto o que se afirma APENAS em