Questão 2109005

aplicam-se sobre o valor o valor venal dos bens ou direitos objetos da transmissão, no momento da avaliação promovida autoridade judicial competente.

são maiores nas transmissões por doações de quaisquer bens e direitos.

atendem à progressividade.

são diferentes considerando tratar-se de transmissão causa mortis ou por doação.

são seletivas.