Questão 2108727

Direito Penal · 2018

Questão

ID 2108727

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios

Ano: 2018 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará

O uso de água é uma das formas mais comuns de fraude em leites. Sua utilização tanto visa corrigir acidez como auferir vantagens com o aumento do volume. É CORRETO afirmar:

Alternativa A:
A adição de água é apenas uma alteração nas características físico-químicas do leite, sem maiores problemas para os processos produtivos.
Alternativa B:
A utilização da aguagem é caracterizada como uma fraude por adulteração, sujeita a penalidades legais.
Alternativa C:
Para um leite fraudado com água, permite-se o aproveitamento na fabricação de bebidas lácteas e alguns tipos de queijos.
Alternativa D:
A adulteração do leite com uso de água é considerada fraude não intencional, e portanto não sujeita a penalidades da lei.
Alternativa E:
O método mais preciso para detecção de fraude do leite por adição de água é a determinação de sua densidade na temperatura de 150C.

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