Questão 210866

Pago apenas se houver disponibilidade orçamentária mensal.

Independente de solicitação, o servidor receberá 1/3 da remuneração por ocasião das férias.

O adicional é de 50% após 20 anos de serviço.

Na exoneração, perde-se o direito ao proporcional de férias.

Deve ser pago obrigatoriamente após o retorno do gozo.