Questão
ID 210855Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Art. 26, Estabilidade e Estágio Probatório, Lei Municipal nº 55/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapagipe/MG
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com a Lei nº 55/2011 e a Constituição Federal, o prazo do estágio probatório e o requisito para estabilidade são: